ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 7° E 8° DA LEI N° 1.024/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 1.406/2025, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "SÁBADO DO CONHECIMENTO", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 14:06:52 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 13/10/2025 14:07:09 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/10/2025 14:07:18 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/10/2025 14:07:32 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 14/10/2025 14:07:44 | VOTAÇÃO ÚNICA | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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