PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 099/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 15/10/2025
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Ementa

INSTITUI O USO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NA COR LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/10/2025 10:07:10 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
15/10/2025 10:07:50 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
15/10/2025 10:08:02 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
16/10/2025 10:08:14 ENVIADO PARA LEITURA  026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)

PRD

Autor

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