PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: MAURO JEGUE
Data: 29/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/01/2026 09:21:20 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
29/01/2026 09:22:50 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
29/01/2026 09:23:01 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
29/01/2026 09:23:22 VOTAÇÃO ÚNICA  016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAURO JEGUE

VEREADOR(A)

PRD

Autor

Sessão: 016/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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Descrição Arquivos
PROLEGIS_002_2026_0000001.pdf

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