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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 208/2026

Informações da matéria
Autor: Prof. Edinaldo
Data: 08/07/2026
Visualizações:
Ementa

REQUER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO.

Justificativa

A atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério se faz necessária para valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração justa. Além disso, a atualização do PCCR contribui para a qualidade do ensino, atraindo e mantendo profissionais qualificados na rede municipal de ensino. Vale ressaltar que a atualização do plano se faz necessária, pois a última reformulação aconteceu em 2009. Além disso, o plano dispõe de uma tabela com cinco classes e dez referências em cada classe.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/07/2026 11:43:30 CADASTRADO 
AGENTE: Edinaldo Tavares Xavier
CADASTRADO   
08/07/2026 09:32:58 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
08/07/2026 09:50:12 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
08/07/2026 09:50:52 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
09/07/2026 09:52:47 VOTAÇÃO ÚNICA  053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 9 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Prof. Edinaldo

Vereador(a)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Sessão: 053/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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