DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUMENTO DOS DIAS DE ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAITINGA, COM DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, APOIO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SEJA CONCEDIDO UMA PROGRESSÃO PELO MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SEJA OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS PARA PAIS ATÍPICAS, CUIDADORES, AUXILIAR DE SALA E COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO ALTO SANTO, NO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CUSTOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA UMARIZEIRA, QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E LIGA A RUA PEDRO LOPES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE FELIZ – OUVIR DE NOVO", COM A FINALIDADE DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA CONCESSÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, INSTITUIR ATENDIMENTO CONTÍNUO, E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEDRO, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS, RUA F E RUA LOCAL A, NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE PARA A AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS ESTRUTURA FÍSICA (TELHADO, ASSENTO) NO PONTO, OFERECENDO PROTEÇÃO E CONFORTO AO PASSAGEIRO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA NO BAIRRO GERERAÚ ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DAS AGREMIAÇÕES QUE PARTICIPAM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ITAITINGA, SÉRIES A E B.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA QUE VIABILIZE, DE FORMA EXCEPCIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA AMPLA, CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA E IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, NO ANGORÁ, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE ESTUDANTIL EXISTENTE NA MESMA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ROTA PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS ENTRE ITAITINGA X PACATUBA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE (2026-2036) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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