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Lista de matérias

Foram encontradas 449 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 16:04:25
  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BÁRBARA XAVIER, BARROCÃO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REFORMA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO – AEI, COM FOCO NO AUTISMO E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 977/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1306/2025, DO DIA 09 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. MARIA TARCILA RAMOS, MÃE DO VEREADOR BARÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.

Autor: Clenildo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRIGUDA. NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO ANCURÍ.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS SEGUROS EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E PROTENÇÃO AOS CICLISTAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • ALTERA A LEI DE 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO §10,ART.144,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI Nº9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO MÃOS QUE FALAM E ACOLHEM, COORDENADO PELA DRA. NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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