DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" O NÚCLEO DE TRABALHO, EMPREGO E AÇÃO - NUTEA, OU OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ITAITINGA, SITUADA NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 5 LUMINÁRIAS ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL BR E A AVENIDA A EM FRENTE À EMPRESA CEQUIP, COMO MOSTRA A IMAGEM EM ANEXO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA DE ACESSO À BR-116, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CONGESTIONAMENTO CONSTANTE NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO GREARAU, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

QUE SEJA REFORÇADO O REQUERIMENTO Nº 390/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA DOCÊNCIA, ABRANGENDO OS QUE POSSUÍREM VÍNCULO EFETIVO E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°936/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL) E DE N° 771/2021 (PPA - PLANO PLURIANUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONSOLIDANDO AS NORMAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITINGUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PISCINA E EQUIPAMENTO DE HIDROMASSAGEM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS, CANTEIROS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PARA EQUIPAR EQUIPES DE EMERGÊNCIA E SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO "VISÃO DO SABER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COZINHA SOCIAL ITAITINGA - PRATO SOLIDÁRIO E FORMAÇÃO", DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, À OFERTA DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM NOME DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO PARQUE DOM PEDRO.

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.V

INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O USO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NA COR LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.