SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER QUE SEJA REFEITO A PAVIMENTAÇÃO E REALIZADO A DRENAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO NA AV. DA FRANÇA NO PARQUE DOM PEDRO II.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM CALÇADÃO E ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA VERDE QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO II, POR TRÁS DA ITAFORT.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS CÂNDIDO MEIRELES, JOAQUIM RAMOS, RUA 14, TENENTE NORONHA E JORGE FIGUEIREDO, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMINHA DA PROTEÇÃO", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS E LÚDICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VASCULAR.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA O BAIRRO CENTRO.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A DRENAGEM DA PRAÇA DO ANGORÁ.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NOME PARLAMENTAR OU NOME ELEITORAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, EXPEDIENTES, SISTEMAS INTERNOS, COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS E MANIFESTAÇÕES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE MESAS DE CONCRETO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE FUTMESA E AS MESMAS SEJAM DISPONIBILIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO DO PONTE PRETA NA LOCALIDADE DO JABUTI EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE FOTO SENSOR NA CE 350, NO 7,3KM, CONFORME INDICADO NO MAPA ABAIXO.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENDA: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DO AUTISMO’, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À INCLUSÃO, À RESPONSABILIDADE SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EMPRESARIAIS INCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, VOLTADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INCENTIVA O USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE BAIXA CILINDRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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