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Lista de matérias

Foram encontradas 554 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 10:36:38
  • REQUER PAVIMENTAÇÃ ASFÁLTICA PARA RUAS LUIZ GONZAGA E O TRECHO DA RUA MIGUEL DOS SANTOS, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Barão

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Demetrius Sa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N°972/2025 E DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação de Urgência

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA NO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) UMA BONIFICAÇÃO DE FORMA FINANCEIRA PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA QUE COMEMORAMOS.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Mesa Diretora

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO ANCURI .

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DO PROGRAMA ESTUDANTE NO PARLAMENTO "JOVEM VEREADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED, NAS RUAS PROJETADA 1, 2 E 3 (GERERAÚ); RUA JOÃO ALMEIDA (BARROCÃO); E RUA M (ANCURI)

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ITAITINGA - PMAU-ITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E GRUPOS MÚSICAS COMUNITÁRIOS DE ITAITINGA, GARANTINDO SUPORTE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS E CAPACITAÇÃO.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N° 1.002/2025 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI MUNICIPAL N° 997/2025.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação de Urgência

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER DRENAGEM DA RUA RODOLFO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTAS RUAS, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS VIRGÍNIA SANTANA, RUA ANA MARTINS, RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRAS ITAITINGA

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A RETIRADA DA MATÉRIA ORGÂNICA LOCALIZADA NO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DO BAIRRO JABUTI, UMA ESPÉCIE DE PLANTA AQUATICA CHAMADA "AGUAPÉ".

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTOMATERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA T, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AS RESTAURAÇÕES DOS CALÇAMENTOS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS: CANÁRIO, SIBITE, GOLINHA E GALO DE CAMPINA, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE HUMANIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER O RECAPEAMENTO COMPLETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VENEZA, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO", QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBIDADE DE VEÍCULOS TIPO FRETE/MUDANÇAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O PROGRAMA "LAÇOS DO AMOR"- CASAMENTO COMUNITÁRIO DE INTAITINGA, COM DIREITO À CEREMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS,N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO( TIA LIEGE)".

Autor: Doquinha

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

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