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Foram encontradas 62 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
EMENDA: 002/2016 02/03/2016

  • O ART 1 DO PROJETO DE LEI Nº004/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO SUBSTITUTIVA.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 26/12/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO.

Autor: Joao Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2015 17/12/2015

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA F E G, LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Joao Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2015 17/12/2015

  • REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA D, LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Joao Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 26/11/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2015 26/11/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2015 26/11/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR ANTONIO GUIMARÃES TAVARES, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 26/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA IRACEMA DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 26/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA GORETE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 26/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR ALBINO CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2015 26/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR MARCOS CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2015 26/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FERNANDO SOUSA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 17/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2015 12/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2015 01/06/2015

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA CAVALCANTE BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 31/05/2015.

Autor: Demetrius Sa e João Roberto

Fase: Votação Em 2º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2015 14/05/2015

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONISIO DE LIMA GUERRA FATO OCORRIDO NO DIA 24/02/2015

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2015 07/05/2015

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2015 12/03/2015

  • REQUER QUE SEJA O SR. LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES, INDICADO A RECEBER A 1ª COMENDA RAIMUNDO NONATO TAVARES.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2015 05/03/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2015 05/03/2015

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2015 05/02/2015

  • REQUER QUE SEJA O SR. FRANCELSO COELHO ASSUNÇÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2015 04/02/2015

  • REQUER QUE SEJA A SRA. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, INDICADA A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAITINGA.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2015 03/02/2015

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 20/11/2014

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI ITAITINGA/CE.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 15/09/2014

  • REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2014 18/03/2014

  • INSTITUI A COMENDA RAIMUNDO NOMATO TAVARES .

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2014 12/03/2014

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAU IRACENE LOPES TEXEIRA.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 12/11/2013

  • AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2013 29/10/2013

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: João Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2013 29/10/2013

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL.

Autor: João Roberto e Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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