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Foram encontradas 22 registros
Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:02:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2016 29/06/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2016 29/06/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2016 29/06/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Reprovado

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2016 26/04/2016

  • CRIA NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE ITAITINGA O DIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2016 18/04/2016

  • INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALOZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2016 07/04/2016

  • REQUER A RETIRADA DE ENTULHO EM RUAS DO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2016 10/03/2016

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO ELETRÔNICAS NA AV.I, NO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2015 03/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005.

Autor: Mauro Jegue; Viviane de Jesus; Demetrius Sa; Clenildo; Deassis do Barrocao; Betim Girão; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2015 17/11/2015

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O MÊS SETEMBRO VERDE, DEDICADO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DA FAUNA E DA FLORA.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2015 12/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.

Autor: Prof. Edisio; Dr. Wandemberg; Joao Roberto

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2015 11/06/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR VANDERILO AGUIAR DE QUEIROZ, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2015 11/06/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2015 11/06/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ FERNANDES MENDES, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2015 11/06/2015

  • REQUER QUE SEJA O SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2015 14/05/2015

  • REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 11/12/2014

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 11/12/2014

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERAUTO NA REDE PUBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 12/11/2013

  • AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

Autor: Joao Roberto; Ze Neto; Viviane de Jesus; Amaral; Demetrius Sa; Dr. Wandemberg; Clenildo; Mauro Jegue; Prof. Edisio; Deassis do Barrocao; Betim Girão

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2013 29/10/2013

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL.

Autor: Joao Roberto; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2013 05/08/2013

  • DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2013 25/04/2013

  • CRIA TROFEÚ PARA GALARDOAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM ÁREAS DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS OU RELIGIOSAS, CUJOS BENEFÍCIOS REVERTERAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Dr. Wandemberg; Mauro Jegue

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013 25/04/2013

  • CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue; Amaral; Prof. Edisio; Demetrius Sa; Betim Girão; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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