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SESSÃO ORDINÁRIA: 076/2015

Informações da sessão
Data: 12/11/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2015 10/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 461/2013, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2015 12/11/2015

  • CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA FAUNA E FLORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2015 12/11/2015

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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