INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE NOTA 10 NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

INSTITUI O PRÊMIO " PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO “INDICADOR DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA SC DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008, N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 028/2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM TEMPO MÍNIMO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO " CUIDAR DE QUEM CUIDA"VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER, URGENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO "JARDIM DA SERRA", NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS VIEIRAS, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA J. BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.

REQUER, COM URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA CAVALCANTE E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

REQUER A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DE ITAITINGA.