SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2025

Informações da sessão
Data: 13/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL MARQUES DOS SANTOS (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA (DEMETRIUS SA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAMOS (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABÍOLA SILVA DE SOUSA (FABÍOLA DO ACILON)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Prof. Edinaldo

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IATAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Deassis do Barrocao

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA - FUMPPIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI O "PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITINGUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER QUE SEJA RESERVADO (FEITO) UM ESPAÇO SENSORIAL NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM PARALISIAS, SÍNDROME DE DOWN E NEURODIVERGENTES.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA AS RUAS A, B, C, D E RUA E, LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS RÉGIS ESPÍNDOLA FREIRE, ALDENOR N. FREIRE, LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE, ANA MARIA FREIRE PITTA PINHEIRO E RUA "F", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • REQUER ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR COM RUA JULIA SOARES, BARROCÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A EXPANSÃO DA LARGURA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , CONFORME ANEXO I

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edisio

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NO NOVO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO "VISÃO DO SABER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro do Popia

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COZINHA SOCIAL ITAITINGA - PRATO SOLIDÁRIO E FORMAÇÃO", DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, À OFERTA DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro do Popia

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

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