INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IATAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA - FUMPPIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITINGUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA RESERVADO (FEITO) UM ESPAÇO SENSORIAL NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM PARALISIAS, SÍNDROME DE DOWN E NEURODIVERGENTES.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA AS RUAS A, B, C, D E RUA E, LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SANEAMENTO, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS RUAS RÉGIS ESPÍNDOLA FREIRE, ALDENOR N. FREIRE, LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE, ANA MARIA FREIRE PITTA PINHEIRO E RUA "F", NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAÚ.

REQUER ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR COM RUA JULIA SOARES, BARROCÃO.

REQUER A EXPANSÃO DA LARGURA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , CONFORME ANEXO I

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NO NOVO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO "VISÃO DO SABER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COZINHA SOCIAL ITAITINGA - PRATO SOLIDÁRIO E FORMAÇÃO", DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, À OFERTA DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.