DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A CAMPANHA "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADA À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - IST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO CASA SEM BARREIRAS, DESTINADO À ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS CADEIRANTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO PROVER ACESSIBILIDADE, AUTONOMIA E DIGNIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS ENTORNOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS AOS SÁBADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA DE TÍTULOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE COORDENADORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI N° 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, DEVIDAMENTE SINALIZADA NA CE 350, NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E LOTEAMENTO MÃE RAINHA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA QUE FICA ENTRE AS RUAS DELFINO JOSÉ E RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, NO BAIRRO PEDRAS.

SOLICITA APOS OUVIDO EM PLENÁRIO, ENVIO DE OFÍCIOS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REPAROS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DOROTEU DE LIMA E JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, NO PARQUE GENEZARE.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TENENTE NORONHA, JOAQUIM RAMOS E CÂNDIDO MEIRELES, BARROCÃO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ADAIRTON DE SOUSA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. LEONARDO PEREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL E A ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E SOCIAIS - 'ESPORTE E CIDADANIA ITAITINGA', DESTINADO A APOIAR ASSOCIAÇÕES, PROJETOS SOCIAIS E ONGS QUE ATUAM COM FUTEBOL, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS AOS SÁBADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA DE TÍTULOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE COORDENADORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI N° 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ, CELEBRADO EM 13 DE DEZEMBRO.