Selo ATRICON Prata 2025 Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2026

Informações da sessão
Data: 01/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

DANIEL MARQUES DOS SANTOS (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA (DEMETRIUS SA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAMOS (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABÍOLA SILVA DE SOUSA (FABÍOLA DO ACILON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 31/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2026 31/03/2026

  • REVOGA INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA LEI N° 320/2008, BEM COMO AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N° 420/2011 PARA FIXAÇÃO DE SEU VALOR POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2026 31/03/2026

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2026 31/03/2026

  • INTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 31/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2026 31/03/2026

  • REVOGA INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA LEI N° 320/2008, BEM COMO AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N° 420/2011 PARA FIXAÇÃO DE SEU VALOR POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2026 31/03/2026

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2026 31/03/2026

  • INTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

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