DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2025 13:33:23 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 02/07/2025 13:36:48 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/07/2025 13:34:20 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/07/2025 13:37:16 | ENVIADO PARA LEITURA | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 3 DE JULHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 03/07/2025 14:10:00 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 04/07/2025 11:12:39 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 04/07/2025 11:13:10 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 11/07/2025 11:13:26 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE |
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