SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 03/07/2025
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 3 DE JULHO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO ANCURÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRIGUDA. NO BAIRRO GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ GONZAGA, JOSÉ THIAGO DA SILVA E IRACENE LOPES TEIXEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA UBS RUBENS VITORIANO DANTAS ,NO PARQUE GENEZARÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA NO CALÇADÃO, TEREZA DE JESUS SOUSA, NO CARAPIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA SC DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008, N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 028/2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • REQUER MENÇÃO ELOGIOSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELI DOS SANTOS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER MENÇÃO ELOGIOSA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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