DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM TEA OU TDAH, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.233/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DE DOIS CHAFARIZES, NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I E II.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, CEP 61882-885, NO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I.

REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARQUES ESTEVÃO, RUA MANASSÉS GOMES DA SILVA E PARA RUA LATERAL DA ESCOLA MANOEL NOVAIS E SUA CONTINUAÇÃO APÓS CE350 (CARAPIÓ).

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CALÇADA PARA A RUA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO.

REQUER SINALIZAÇÃO TANTO NA HORIZONTAL COMO NA VERTICAL PARA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA E PARA AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO, SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS E MÁRIO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA SALES, NO TRECHO ENTRE A BR-116 E RUA MANOEL CAJUEIRO, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CINEMA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO COMO ANTONIO DO CARTÓRIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. MIGUEL MENDES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO MIGUEL DO JUMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, JONAS ALVES BARBOSA, PEDRO CAVALCANTE BARROS, MIGUEL H. RANGEL,VALDIR LOPES E JOSE FERREIRA LEITE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO,SOUSA NOGUEIRA, LILA LEAL, PROJETADA UM, FRANCISCO NUNES, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO,GERERAÚ, BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAUL NOGUEIRA, LÚCIO LEAL NOGUEIRA, EDITE SOARES, MARIA PEREIRA DA SILVA E IDELZUITE SILVEIRA, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO GERERAÚ, BARROCÃO.