SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2025

Informações da sessão
Data: 21/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Prof. Edinaldo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM TEA OU TDAH, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.233/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAUL NOGUEIRA, LÚCIO LEAL NOGUEIRA, EDITE SOARES, MARIA PEREIRA DA SILVA E IDELZUITE SILVEIRA, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO GERERAÚ, BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO,SOUSA NOGUEIRA, LILA LEAL, PROJETADA UM, FRANCISCO NUNES, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO,GERERAÚ, BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ MATIAS , JORGE FIGUEREDO E A CONTINUAÇÃO DA RUA LIZETE VANDELEI E RUA DO PRADO NO BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA SALES, NO TRECHO ENTRE A BR-116 E RUA MANOEL CAJUEIRO, NO BAIRRO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER SINALIZAÇÃO TANTO NA HORIZONTAL COMO NA VERTICAL PARA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA E PARA AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO, SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS E MÁRIO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
    AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CALÇADA PARA A RUA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARQUES ESTEVÃO, RUA MANASSÉS GOMES DA SILVA E PARA RUA LATERAL DA ESCOLA MANOEL NOVAIS E SUA CONTINUAÇÃO APÓS CE350 (CARAPIÓ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, CEP 61882-885, NO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A REFORMA DE DOIS CHAFARIZES, NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I E II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS NO CALÇADÃO DO LOTEAMENTO TERRAS NOVAS, EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, VILA DE ALGODÕES E RESIDENCIAL CASA NOVA 1, SAXUM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. MIGUEL MENDES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO MIGUEL DO JUMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro do Popia

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO COMO ANTONIO DO CARTÓRIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro do Popia

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demetrius Sa

  • "FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINAL NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPAL COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

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