DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE MÉRITO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A criação do Programa Municipal de Bolsa de Mérito Escolar em Itaitinga é fundamental para incentivar e reconhecer o esforço e dedicação dos estudantes que se destacam academicamente. Essa iniciativa visa estimular a excelência no desempenho escolar, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e capacitados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o programa irá promover a igualdade de oportunidades, beneficiando alunos de baixa renda que se destacam academicamente.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 09:42:37 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 26/11/2025 09:45:05 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/11/2025 09:45:22 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/11/2025 09:45:44 | ENVIADO PARA LEITURA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 28/11/2025 09:29:34 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 11/02/2026 15:11:07 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 12/02/2026 15:12:11 | VOTAÇÃO ÚNICA | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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