SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2026

Informações da sessão
Data: 12/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM ITAITINGA" DESTINADO À MELHORIA HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO DA MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • O VEREADOR DANIEL MARQUES DOS SANTOS INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO CAVALCANTE, INICIANDO NO BAIRRO CARAPIO ATÉ O BAIRRO LAGOA DE DENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS FERNANDO TEIXEIRA E CÂNDIDO MEIRELES, NO BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PROJETADA, PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3 E PROJETADA 4, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER A ENTREGA DA ARENINHA DO BAIRRO ANGORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 5, PROJETADA 6 E PROJETADA 7, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL NO CAMPO DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR).

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 001, PROJETADA 2 E PROJETADA 03, INICIANDO NA RUA PADRE CÍCERO E TERMINANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA/DIRETORIA E A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA SALA DE REUNIÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO ESCOLAR NA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ITAITINGA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS (SENSO GIRASSOL) CONTENDO ELEMENTOS VISUAIS E INTERATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE MÉRITO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SAÚDE NAS ESCOLAS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR BEM ITAITINGA" DESTINADO À MELHORIA HABITACIONAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROMOÇÃO DA MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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