Ementa

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

Justificativa

É fundamental garantir um acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção e outros transtornos de aprendizagem, visando proporcionar um ambiente educacional inclusivo e adaptado às suas necessidades. Essa medida contribui para a promoção da igualdade de oportunidades e para o desenvolvimento pleno desses estudantes, assegurando que recebam o suporte necessário para alcançar seu potencial acadêmico e pessoal.