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ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

ART. 2º

A DATA TEM COMO OBJETIVO:

I – INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E REGULAR DE SANGUE;

II – CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE ATO SOLIDÁRIO;

III – RECONHECER E VALORIZAR OS DOADORES DO MUNICÍPIO;

IV – FORTALECER A CULTURA DE SOLIDARIEDADE E CUIDADO COM O PRÓXIMO.

ART. 3º

DURANTE A SEMANA EM QUE RECAIR A DATA PREVISTA NO ART. 1º, O PODER EXECUTIVO PODERÁ PROMOVER AÇÕES COMO:

I – CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO;

II – PARCERIAS COM HEMOCENTROS E UNIDADES DE SAÚDE;

III – REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE DOAÇÃO DE SANGUE;

IV – PALESTRAS EM ESCOLAS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADES;

V – ATIVIDADES DE RECONHECIMENTO AOS DOADORES.

ART. 4º

O PODER EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI.

ART. 5º

AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.

ART. 6º

ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO FINALIDADE INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, UM DIA DEDICADO À VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE UM GESTO SIMPLES, MAS CAPAZ DE SALVAR VIDAS.

A ESCOLHA DO DIA 14 DE JUNHO ACOMPANHA A DATA JÁ RECONHECIDA MUNDIALMENTE COMO O DIA DO DOADOR DE SANGUE, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM CAMPANHAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INCENTIVO À DOAÇÃO.

A DOAÇÃO DE SANGUE É UM ATO DE AMOR AO PRÓXIMO, ESSENCIAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CIRURGIAS E TRATAMENTOS CONTÍNUOS.

MESMO SENDO UMA PRÁTICA FUNDAMENTAL, AINDA HÁ UMA GRANDE NECESSIDADE DE AMPLIAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA. MUITAS VEZES, OS ESTOQUES DE SANGUE SE ENCONTRAM EM NÍVEIS CRÍTICOS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO.

CRIAR UM DIA ESPECIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL É UMA FORMA DE CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE, MOBILIZAR A POPULAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, RECONHECER AQUELES CIDADÃOS QUE, DE FORMA VOLUNTÁRIA, CONTRIBUEM PARA SALVAR VIDAS.

MAIS DO QUE UMA DATA SIMBÓLICA, ESTA INICIATIVA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM A VIDA, COM A SOLIDARIEDADE E COM O CUIDADO COLETIVO.

DIANTE DISSO, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL.