SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2026

Informações da sessão
Data: 18/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026

  • INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ENTREGA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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