SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EDUCAÇÃO SEGURA’ NO QUAL DEVERÁ ACONTECER A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES MENSAIS DE ALINHAMENTO, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ASSÉDIO, FORTALECIMENTO DO RESPEITO NO AMBIENTE ESCOLAR, CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente indicação surge da necessidade de fortalecer ainda mais a proteção e o cuidado dentro das escolas do Município de Itaitinga.
Sabemos que o ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizado, acolhimento e segurança para os estudantes. Porém, diante de rumores, preocupações e fatos já vivenciados em diversas realidades, torna-se essencial ampliar as ações preventivas e de conscientização entre todos os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
Mais do que reuniões voltadas apenas ao cumprimento de metas educacionais, é necessário também investir em momentos de diálogo, orientação e fortalecimento da ética, do respeito e da responsabilidade profissional.
A prevenção sempre será o melhor caminho. Quando existe orientação contínua, diálogo e conscientização, fortalecemos um ambiente escolar mais seguro, humano e preparado para proteger nossos estudantes.
Dessa forma, a presente proposta busca contribuir para uma educação mais responsável, acolhedora e comprometida com o bem-estar das crianças e adolescentes do município.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo a análise e implementação da presente indicação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 10:49:46 | CADASTRADO | AGENTE: Daniel Marques dos Santos | CADASTRADO | |
| 27/05/2026 10:19:48 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/05/2026 08:31:18 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/05/2026 08:31:29 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 28/05/2026 08:31:39 | VOTAÇÃO ÚNICA | 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE REUNIÕES MENSAIS DE ALINHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO COM TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO:
I – PROMOVER REUNIÕES MENSAIS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
II – FORTALECER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ÉTICA, RESPEITO E RESPONSABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR;
III – ORIENTAR SOBRE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO, ABUSO, VIOLÊNCIA E CONDUTAS INADEQUADAS;
IV – REFORÇAR O CUMPRIMENTO DE REGRAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES;
V – PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO, ACOLHEDOR E HUMANIZADO;
VI – VALORIZAR A CONVIVÊNCIA RESPEITOSA ENTRE PROFISSIONAIS, ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR.
AS REUNIÕES DEVERÁ ENVOLVER:
PROFESSORES;
COORDENADORES;
DIRETORES;
AUXILIARES;
MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR;
MERENDEIRAS;
CUIDADORES;
VIGIAS;
DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO AMBIENTE ESCOLAR.
AS REUNIÕES PODERÃO ABORDAR TEMAS COMO:
I – PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES;
II – ÉTICA PROFISSIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR;
III – PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA;
IV – RESPEITO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
V – RELAÇÕES INTERPESSOAIS E CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL;
VI – RESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM OS ALUNOS;
VII – SAÚDE EMOCIONAL E HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR.
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