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Informações Da Sessão

SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 048/2026

Informações da sessão
Data: 28/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026

  • ALTERA O § 8º E ACRESCENTA OS §§ 10, 11 E 12 AO ART. 72 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA), PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO PARLAMENTAR NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, INSTITUIR O CALENDÁRIO MENSAL OFICIAL DAS COMISSÕES E ASSEGURAR AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VASCULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO EM ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER AUMENTO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS P E D, E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR DE MAIORES VOLTAGEM NOS REFLETORES EM FRENTE À ESCOLA MANUEL FERREIRA GOMES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS P E D NO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ALÉM DE PASSAGENS ELEVADAS PARA A RUA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA, MELHORIAS NA DRENAGEM E AVALIAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NOS ENTORNOS DO NÚMERO 0 AO 500, NA LOCALIDADE GERERAÚ PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO BARROCÃO, PELA RUA JOSÉ MATIAS FALCÃO, COM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, PASSAGENS ELEVADAS E CALÇADÃO COM URBANIZAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER DRENAGEM MAIS RESTAURAÇÃO DA ENTRADA DA RUA TITO BRITO COM RUA CATALUNHA, TV TITO BRITO COM RUA ELIATA DIÓGENES E RUA DO PRADO COM RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD EM ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CAMAS HOSPITALARES PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD EM ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A REFORMA DA ESCOLA DONA CONCEIÇÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PARA OS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO FORTALECER A PREVENÇÃO, E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • : SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PORTÁTIL OU DIGITAL PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO FORTALECER A PREVENÇÃO, AGILIZAR DIAGNÓSTICOS E MODERNIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 01 (UM) ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM EVENTOS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA LOCALIDADE LAGOA DE DENTRO, NO BAIRRO CARAPIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE EMBALSAMENTO NO AUXÍLIO FUNERAL OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES AO LADO DO CALÇADÃO TERESA DE JESUS SOUSA, NO BAIRRO CARAPIÓ, PARA INSTITUIR O POLO GASTRONÔMICO CARAPIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A SOLICITAÇÃO AO DEMUTRAN DE ITAITINGA A SINALIZAÇÃO VIAS.
    RUA DOS BUGARES X RUA DAS ROSAS
    RUA DOS BUGARES X RUA DAS ORQUÍDEAS
    RUA DOS BUGARES X RUA DOS LÍRIOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITAITINGA A REALIZAÇÃO DE UM CENSO MUNICIPAL COM TODOS OS PACIENTES DE ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MODO QUE SE IMPLANTE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA PARA ESSE PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO-DIA PARA IDOSOS (ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO 60+ DOS BAIRROS PARQUE DOM PEDRO E JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTUDANTE NO EXECUTIVO – PREFEITO JOVEM POR UM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS JUNINOS, QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR DE ITAITINGA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM ABERTURA DE EDITAIS PÚBLICOS DE APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E ESTRUTURAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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