CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE À SENHORA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE À SENHORA MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Clenildo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SENHOR ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI – TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
1) ROTAS 1 (ANCURI– RIACHÃO) E 2 (RIACHÃO – ANCURI):
1.1 INCLUIR UMA PARADA NO CARAPIÓ (POSTO DE SAÚDE, INDO E VOLTANDO PELA AV ÉDSON QUEIROZ LOGRADOURO ASFALTADO), CONFORME ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA OFERTA DE EXAMES 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA JÁ PREVENDO O AUMENTO POPULACIONAL COM A ABERTURA DE UM NOVO LOTEAMENTO NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ÁREA DISPONÍVEL NO MAPA DO ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUÍS FERRER DE LIMA, CONFORME ANEXO I.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS AS COQUEIRAIS, MANGUEIRA, JOSÉ ABREU PITA PINHEIRO E AV. B, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS LYON, LONDRES, BERLIM, IRLANDA E ROMA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS MADRI, PARIS, DINAMARCA, RÚSSIA E CROÁCIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADA NA VILA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES (FRALDARIOS) ACESSÍVEIS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 KG EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
QUE SEJA IMPLANTADO UMA ARENINHA PARA O GERERAÚ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MOREIRA, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NO BAIRRO GERERAÚ E A RUA EUDORO ASSUNÇÃO NA ÁREA VERDE/ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A DRENAGEM DO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL CAROLINO, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE URBANA, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E/OU CUSTEIO PELO MUNICÍPIO.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
TRANSPORTE PARA PACIENTES TER ACESSO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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