NOMEIA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA PLÍNIO BENEDITO ALVES, RUA GERALDA FÉLIX DE MENEZES, RUA VALDEMAR DE CASTRO E SILVA E RUA CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A LIMPEZA URBANA NAS RUAS FRANCISCO CASTELO DA SILVA E RUA INÊS COELHO FLORINDO NA VILA MACHADO.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, SDO “A”, SDO “B”, SDO “C” E SDO “D”, NO LOTEAMENTO BÉTEL, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÉTEL, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
LIMPEZA MAIS CAPINAGEM E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA FERREIRA SALES NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANUEL CAJUIRO E A BR 116.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "BRASIL SORRIDENTE" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Encaminhado Ao Autor
Situação: Devolvido A Origem
A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CAPINAGEM E ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO, NO TRECHO SITUADO AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURÍ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO BAIRRO ANCURÍ NO MUCIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 812/2022, QUE MODIFICA A LEI N° 608, DE 18 DE MAIO DE 2015, A FIM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA BÁRBARA XAVIER, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS GOIABEIRAS, PARQUE DAS ÁRVORES, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA A RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO AOS APARTAMENTOS, BAIRRO CENTRO.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DA ÁREA URBANA NA RUA JOACÍ F. NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO NA RUA FRANCISCO FÉLIX NUNES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO GENESARÉ E NA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2005, O ART. 116, REVOGA OS ARTS. 123 E 124 E ACRESCENTA O ART. 125-A À LEI MUNICIPAL Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REVOGA INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA LEI N° 320/2008, BEM COMO AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N° 420/2011 PARA FIXAÇÃO DE SEU VALOR POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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