DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM TEA OU TDAH, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.233/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARQUES ESTEVÃO, RUA MANASSÉS GOMES DA SILVA E PARA RUA LATERAL DA ESCOLA MANOEL NOVAIS E SUA CONTINUAÇÃO APÓS CE350 (CARAPIÓ).

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CALÇADA PARA A RUA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO.

REQUER SINALIZAÇÃO TANTO NA HORIZONTAL COMO NA VERTICAL PARA TODAS AS RUAS NO BAIRRO JABUTI.

REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA SALES, NO TRECHO ENTRE A BR-116 E RUA MANOEL CAJUEIRO, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E INCLUSÃO (NAPI), NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CINEMA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, JONAS ALVES BARBOSA, PEDRO CAVALCANTE BARROS, MIGUEL H. RANGEL,VALDIR LOPES E JOSE FERREIRA LEITE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO,SOUSA NOGUEIRA, LILA LEAL, PROJETADA UM, FRANCISCO NUNES, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO,GERERAÚ, BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAUL NOGUEIRA, LÚCIO LEAL NOGUEIRA, EDITE SOARES, MARIA PEREIRA DA SILVA E IDELZUITE SILVEIRA, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO GERERAÚ, BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEMANHA, NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER SINALINAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV.PAULINO ROCHA,EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DAS ABELHAS.

REQUER UM ANEXO DA SEJUV NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ÔNIX, JADE, TURQUESA E CRISTAL,GERERAÚ.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS AMAZONITA, AGATHA, TRAVESSA DA LIBERDADE E AVENIDA DAS SAFIRAS, GERERAÚ.