PROÍBE A PATICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVATIVOS COM CONTEÚDO ERÓTICO, SEXUAL, VIOLENTO OU QUE INCENTIVE DE USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RAMOS, ATÉ A EMPRESA HIPERMASSA QUE FICA NA RUA S. PARQUE DOM PEDRO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O EVENTO "ITAFÉ & AÇÃO": POR UMA ITAITINGA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS EM ALUSÃO AO MÊS DO OUTUBRO ROSA.

REQUER A EXERCUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA, CONTEMPLANDO SISTEMA DE DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, PINTURA, ARQUIBANCANDAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃODE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NO NOVO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA NAIR (TRAVESSA DONA NAIR) E PARA A RUA PROJETADA 10, NO BAIRRO BARROCÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REQUER PINTURA REFLEXIVA DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NOS BAIRROS ANGORÁ E VILA MACHADO.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO "SABADOU DO CONHECIMENTO", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA , DE RUA FRANCISCO JOSÉLEIDE ASSUNÇÃO RANGEL E RUA ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NO BECO DO MOÇA E BECO DO GARROTE, GERERAÚ.

REQUER QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO NUNES, RUA DAS GOIABEIRAS, RUA DOS COQUEIRAIS E AV. B, GERERAU.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED NA RUA Y,RUA W, RUA A, RUA B E RUA C, DO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITINGA. DATA: 31/10/2025. HORÁRIO: 09H.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A CAGECE DA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, CEP 61882-760, NO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I.

REQUER PAVIMENTAÇÃ ASFÁLTICA PARA RUAS LUIZ GONZAGA E O TRECHO DA RUA MIGUEL DOS SANTOS, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N°972/2025 E DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA NO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) UMA BONIFICAÇÃO DE FORMA FINANCEIRA PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA QUE COMEMORAMOS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO ANCURI .

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE NO PARLAMENTO "JOVEM VEREADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED, NAS RUAS PROJETADA 1, 2 E 3 (GERERAÚ); RUA JOÃO ALMEIDA (BARROCÃO); E RUA M (ANCURI)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ITAITINGA - PMAU-ITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E GRUPOS MÚSICAS COMUNITÁRIOS DE ITAITINGA, GARANTINDO SUPORTE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS E CAPACITAÇÃO.