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Foram encontradas 97 registros
Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 15:02:00
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 22/06/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA

Autor: Joao Roberto; Amaral; Lucia Queiroz; Mauro Jegue; Clenildo; Doquinha; Betim Girão; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Demetrius Sa; Leandro do Popia

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 06/04/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO.

Autor: Joao Roberto; Amaral; Lucia Queiroz; Mauro Jegue; Clenildo; Doquinha; Betim Girão; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Demetrius Sa; Leandro do Popia

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2017 16/02/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HELIO SEBASTIÃO BRILHANTE.

Autor: Betim Girão; Amaral

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2015 03/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005.

Autor: Mauro Jegue; Viviane de Jesus; Demetrius Sa; Clenildo; Deassis do Barrocao; Betim Girão; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 12/11/2013

  • AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

Autor: Joao Roberto; Ze Neto; Viviane de Jesus; Amaral; Demetrius Sa; Dr. Wandemberg; Clenildo; Mauro Jegue; Prof. Edisio; Deassis do Barrocao; Betim Girão

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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EMENDA: 001/2013 30/10/2013

  • ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO.

Autor: Prof. Edisio; Deassis do Barrocao; Clenildo; Betim Girão; Demetrius Sa

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013 25/04/2013

  • CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mauro Jegue; Amaral; Prof. Edisio; Demetrius Sa; Betim Girão; Dr. Wandemberg

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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