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Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 22/06/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 06/04/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2017 16/02/2017

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HELIO SEBASTIÃO BRILHANTE.

Autor: Roberto Lima Monteiro e Antônio Pereira do Amaral

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2015 03/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 12/11/2013

  • AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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EMENDA: 001/2013 30/10/2013

  • ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013 25/04/2013

  • CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Aprovado Em Plenário

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