REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO.
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL.
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REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ,
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ,
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REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL.
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DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRROPARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRROPARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES.
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SOLICITO AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ,ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE REPAROS URGENTES NA REFERIDA VIA COM SERVIÇO DE DRENAGENS DO CÓRREGO DE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO, SEGURANÇA AOS MUNICIPES.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ,ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE REPAROS URGENTES NA REFERIDA VIA COM SERVIÇO DE DRENAGENS DO CÓRREGO DE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO, SEGURANÇA AOS MUNICIPES.
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SOLICITO A SRª SIMONI MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA DE ITAITINGA, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO ACERCA DA MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS QUE ATEDEM NA REDE DO CAPS.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO A SRª SIMONI MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA DE ITAITINGA, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO ACERCA DA MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS QUE ATEDEM NA REDE DO CAPS.
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE SOUSA SALDANHA,OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE SOUSA SALDANHA,OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015.
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REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ.
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REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA.
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REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA.
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REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Edísio Novais e Clenildo
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO.
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AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.
Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.
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ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Edísio Novais
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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