REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO
ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CONTEMPLANDO AS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS RESIDÊNCIAS, FAZENDAS, CRIADOUROS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DENOMINA DE RUA JOSÉ CIRILO FILHO A RUA PRINCIPAL NOS SEM TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. CARLOS BENEVIDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEM TERRA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO GRANDE NA LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CRIADOUROS, FAZENDAS, PROPRIEDADES RURAIS E DEMAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA DO SIRI – SISTEMA INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, DESTINADA ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITEM DE EXERCÍCIOS AQUÁTICOS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM PLAYGROUND INFANTIL E ESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, Nº 100, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ROTA DO TRANSPORTE URBANO DE ITAITINGA – TRUI PARA ATENDER O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, A SALA GOOGLE E/OU ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONECTADOS COM SEGURANÇA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES DIGITAIS, CONTEÚDOS FALSOS E RISCOS RELACIONADOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E/OU BRINQUEDOTECA PARA CRIANÇAS, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, NA ANTIGA PRAÇA DO SALGADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA DO PEGADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RECONSTRUIR", VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA RELACIONADA AOS JOGOS DE AZAR, APOSTAS ESPORTIVAS, JOGOS ELETRÔNICOS COM CARACTERÍSTICAS DE APOSTA E OUTROS COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, COMO INGLÊS, ESPANHOL E OUTROS IDIOMAS, A SEREM REALIZADOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA OU EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS, VISANDO AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO, AS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS E O ACESSO À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VISE A MELHORA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Auricelio Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CÍCERO RAMOS COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TACHÕES REFLETIVOS ELEVADOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE COM A RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS COMO: CARIMBA, VÔLEI, BEACH TENNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM CONECTADO AO FUTURO", VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DIGITAIS, TECNOLÓGICAS E CRIATIVAS, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA OU EM PARCERIA COM A SALA GOOGLE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES E A RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS COMO NA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, RUA JOÃO MARQUES, RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, RUA IZÍDIO FERREIRA, RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO ALVES FRANÇA, LEOPOLDO NEPOMUCENO, JOSÉ H. FERREIRA, MIGUEL DOS SANTOS E TRAVESSA BARROSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE EMBALSAMENTO NO AUXÍLIO FUNERAL OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN E 01 (UM) ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM EVENTOS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PORTÁTIL OU DIGITAL PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO FORTALECER A PREVENÇÃO, AGILIZAR DIAGNÓSTICOS E MODERNIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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