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Origem: V-3698

Lista de matérias

Foram encontradas 105 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PISCINA E EQUIPAMENTO DE HIDROMASSAGEM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS, CANTEIROS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • PROÍBE A PATICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVATIVOS COM CONTEÚDO ERÓTICO, SEXUAL, VIOLENTO OU QUE INCENTIVE DE USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O EVENTO "ITAFÉ & AÇÃO": POR UMA ITAITINGA DE PAZ E UNIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Para Ajustes

  • INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Inconstitucionalidade

  • REQUER MANUTENÇÃO, PINTURA, ILUMINAÇÃO E FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA CARACANGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA CALÇADA DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO VILA NOVA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ALTO ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁCIO ALVES FERREIRA, N° 412, TAMBÉM NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Encaminhado Ao Autor

Situação: Devolvido A Origem

  • REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS OBRIGATÓRIAS/ABRIGOS/TOTENS INDICATIVOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS SEGUINTES PONTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA AO PACIENTE EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, UTILIZANDO O PRÉDIO DESOCUPADO DA ANTIGA DELEGACIA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL SÁTIRO, N° 183.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COLELITÍASE (PEDRA NA VESÍCULA) E HÉRNIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ, VILA MACHADO, VILA DO TREM, PARQUE SANTO ANTÔNIO, CARACANGA, PONTA DA SERRA, CENTRO, ANGORÁ, BOA ESPERANÇA, LAGE DOS GATOS, VILA DOS PEDRO, GERERAÚ.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS SEGUROS EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E PROTENÇÃO AOS CICLISTAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

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