INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SR. VÂNIA LUCIA DE PAIVA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE.
Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SENHOR ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ADAIRTON DE SOUSA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ, CELEBRADO EM 13 DE DEZEMBRO.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AOS VEREADORES DA CIDADE QUE NÃO SÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 05 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE (AV. VIRGÍLIO TÁVORA)
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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