Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2025

Informações da sessão
Data: 18/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 019/2025 03/09/2025

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO INFARTO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2025 17/09/2025

  • INTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2025 17/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE HUMANIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Nen Bessa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 036/2025 17/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA "LAÇOS DO AMOR"- CASAMENTO COMUNITÁRIO DE INTAITINGA, COM DIREITO À CEREMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Nen Bessa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 037/2025 17/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO", QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBIDADE DE VEÍCULOS TIPO FRETE/MUDANÇAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Nen Bessa

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 077/2025 17/09/2025

  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 078/2025 17/09/2025

  • INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Fabíola do Acilon

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 079/2025 17/09/2025

  • NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS,N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO( TIA LIEGE)".

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Doquinha

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 080/2025 17/09/2025

  • NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA ", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Deassis do Barrocao

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 081/2025 17/09/2025

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 082/2025 17/09/2025

  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 318/2025 17/09/2025

  • REQUER A RETIRADA DA MATÉRIA ORGÂNICA LOCALIZADA NO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DO BAIRRO JABUTI, UMA ESPÉCIE DE PLANTA AQUATICA CHAMADA "AGUAPÉ".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 319/2025 17/09/2025

  • REQUER DRENAGEM DA RUA RODOLFO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 340/2025 17/09/2025

  • REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTOMATERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 341/2025 17/09/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 342/2025 17/09/2025

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTAS RUAS, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS VIRGÍNIA SANTANA, RUA ANA MARTINS, RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRAS ITAITINGA

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 343/2025 17/09/2025

  • REQUER O RECAPEAMENTO COMPLETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VENEZA, GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 344/2025 17/09/2025

  • REQUER AS RESTAURAÇÕES DOS CALÇAMENTOS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS: CANÁRIO, SIBITE, GOLINHA E GALO DE CAMPINA, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 345/2025 17/09/2025

  • REQUER SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA T, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 346/2025 17/09/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E GRUPOS MÚSICAS COMUNITÁRIOS DE ITAITINGA, GARANTINDO SUPORTE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS E CAPACITAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2025 17/09/2025

  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N° 1.002/2025 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI MUNICIPAL N° 997/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 070/2025 16/07/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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