REQUER QUE SEJA CONCEDIDA NO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) UMA BONIFICAÇÃO DE FORMA FINANCEIRA PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA QUE COMEMORAMOS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N°972/2025 E DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO "SABADOU DO CONHECIMENTO", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DO PROGRAMA ESTUDANTE NO PARLAMENTO "JOVEM VEREADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AO PROGRAMA "EMPRESA +SIMPLES ", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , E INSTITUI A INSEÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTO MUNICÍPAIS PARA MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS - MEI E MICROEMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ITAITINGA - PMAU-ITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEIA RUAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA , DE RUA FRANCISCO JOSÉLEIDE ASSUNÇÃO RANGEL E RUA ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED NA RUA Y,RUA W, RUA A, RUA B E RUA C, DO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED, NAS RUAS PROJETADA 1, 2 E 3 (GERERAÚ); RUA JOÃO ALMEIDA (BARROCÃO); E RUA M (ANCURI)

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO ANCURI .

REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NO BECO DO MOÇA E BECO DO GARROTE, GERERAÚ.

REQUER QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO NUNES, RUA DAS GOIABEIRAS, RUA DOS COQUEIRAIS E AV. B, GERERAU.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A CAGECE DA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, CEP 61882-760, NO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO Á CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N°972/2025 E DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO "SABADOU DO CONHECIMENTO", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CRISTI COMO FERIADO MUNICÍPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITINGA. DATA: 31/10/2025. HORÁRIO: 09H.