SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2025

Informações da sessão
Data: 18/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SAÚDE NAS ESCOLAS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • VEDA A PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES (ELIMINADORES) DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • DISPOSIÇÃO SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITAITINGA COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 'J', ENTRE OS TRECHOS DA RUA 'T' E RUA 'X', NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº68, NO BAIRRO VILA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • - REQUER A INSTALAÇÃO DE 05 LUMINÁRIAS NA BR-116, KM 17,9 PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE ITAITINGA – PMAU-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PMSAN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECENDO QUE NOVOS LOTEAMENTOS DEVERÃO SER IMPLANTADOS EM FORMATO DE XADREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IATAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • NOMEIA A AV. C, CEP 61880-990,COMO AV. DR. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

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