ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JWG, EG E FG, BAIRRO BARROCÃO.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SDO A, INICIANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS E TERMINANDO NA RUA DO PRADO, BAIRRO BARROCÃO.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FÁTIMA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, ROSERICE MARIA DE ARAÚJO CHAGAS, MAURO WEYNE, PROFESSORA MARIA JACERINE REIS E RUA CASTELO BRANCO III, BAIRRO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 6, 7, 8, 9 E 10, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 11 E RUA FRANCISCO MACHADO ROCHA, LOTEAMENTO MÃE RAINHA, BAIRRO ANGORÁ.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO CARAPIÓ

REQUER QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA.

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE FORMA TEMPORÁRIA QUE SOFRERAM ALGUM TRAUMA E NECESSITAM DO EQUIPAMENTO.

REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO DE NOVOS BIRÔS PARA AS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221.

REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IDENTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS ENTORNOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, A IMPLANTAÇÃO DE CANAL OFICIAL DE DOAÇÕES E DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS, BEM COMO O CADASTRAMENTO DOS PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.