INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE O MUNICIPIO FORNEÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENTREGA DE FARDAMENTO NAS REDES PÚBLICA DO MUNICIPIO.

SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA GERALDO BATISTA NO BAIRRO GERERAÚ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.

REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR.MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SENHORA MARIA NATHÁLIA DA SILVA.

CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA.

CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO INTAITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA.

PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DESTINADO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ITAITINGA, DESTINADO AO INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.