SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2026

Informações da sessão
Data: 09/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

DANIEL MARQUES DOS SANTOS (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA (DEMETRIUS SA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAMOS (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABÍOLA SILVA DE SOUSA (FABÍOLA DO ACILON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 812/2022, QUE MODIFICA A LEI N° 608, DE 18 DE MAIO DE 2015, A FIM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CISTERNA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITO UMA CADEIRA DE RODAS PARA TODO ÓRGÃO PÚBLICO DE ITAITINGA PARA QUE POSSA SER USADO EM UMA EVENTUALIDADE DE EMERGÊNCIA PARA ALGUMA PESSOA QUE VENHA A NECESSITAR EM FAZER USO NO LOCAL.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Fabíola do Acilon

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, EM FRENTE AO Nº 220, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO MAGELA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, MEIO-FIO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCENTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO QUADRO DE DIREÇÃO DE CADA ESCOLA ONDE FUNCIONE EDUCAÇÃO INFANTIL (FUNDAMENTAL 1 E 2) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA COORDENADORA PARA COORDENAÇÃO INFANTIL E OUTRA COORDENADORA PARA AS TURMAS AVALIADAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ARBORIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO ESPAÇO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, BAIRRO GERERAU. CONFORME MAPA EM ANEXO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OTÁVIO DE MATOS NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO GENESARÉ E NA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DA ÁREA URBANA NA RUA JOACÍ F. NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO NA RUA FRANCISCO FÉLIX NUNES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Barão

  • REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA A RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO AOS APARTAMENTOS, BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS GOIABEIRAS, PARQUE DAS ÁRVORES, BAIRRO GERERAU.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA BÁRBARA XAVIER, BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO BAIRRO ANCURÍ NO MUCIPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURÍ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CID – CASTRAR, IDENTIFICAR E DEVOLVER, COM A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (VETMÓVEL) PARA ATENDIMENTO ITINERANTE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ (GOSPEL E CATÓLICA), COM INCENTIVO A ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Fabíola do Acilon

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

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