INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMO COMISSÃO PERMANENTE, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 116 E 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2010, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA ADOTANTE OU QUE OBTENHA GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM A SERVIDORA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CLAUDÍSIO CARDOSO O LOGRADOURO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA SDO01, CEP 61.880-222, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LAURA DA COSTA LIMA E DA UBS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COM ACESSO PELA RUA CLAUDÍSIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO NA RUA P, NOS DOIS QUARTEIRÕES SITUADOS ENTRE O FINAL DA PRAÇA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NO TERRENO QUE FICA SITUADO NA RUA P ENTRE A PRAÇA E A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ MOREIRA PEREIRA, BAIRRO GERERAÚ

REQUER A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE NECESSITAM DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSO AO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUE QUER SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ANEXO DO NUTEA E CIRI, PARA O BAIRRO BARROCÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NUTEA E CIRI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O POLO GASTRONÔMICO E DO MERCADO PÚBLICO.

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA UM AGRICULTOR BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.