PARECER PRÉVIO 238/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, PROCESSO 02543/2024-2 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PARECER PRÉVIO 238/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, PROCESSO 02543/2024-2 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
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INSTITUI O PROGRAMA "LAÇO DO AMOR" CASAMENTO COMUNITÁRIO DE ITAITINGA, COM DIREITO À CERIMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA "LAÇO DO AMOR" CASAMENTO COMUNITÁRIO DE ITAITINGA, COM DIREITO À CERIMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO" QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FRETE/MUDANÇA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO" QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FRETE/MUDANÇA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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REQUER A RETIRADA DE (CINCO) POSTES NO MEIO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARCIONILHA NUNES, QUE FICA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RETIRADA DE (CINCO) POSTES NO MEIO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARCIONILHA NUNES, QUE FICA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITIGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
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INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR ITAITIGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REFORMA DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA LÍDIA ALVES, EM FRENTE À ESCOLA SANTA TEREZINHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REFORMA DA PASSAGEM ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA LÍDIA ALVES, EM FRENTE À ESCOLA SANTA TEREZINHA.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO FÉLIX FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO FÉLIX FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ BENEDITO DA SILVA, MARCIONILHA NUNES DO NASCIMENTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS LUIZ BENEDITO DA SILVA, MARCIONILHA NUNES DO NASCIMENTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA QUE SEJA PRATICADO CARIMBA, VÔLEI E FUTVÔLEI E DEMAIS ESPORTES VOLTADOS AO AMBIENTE.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE AREIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA QUE SEJA PRATICADO CARIMBA, VÔLEI E FUTVÔLEI E DEMAIS ESPORTES VOLTADOS AO AMBIENTE.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, ENTRE A RUA FERNANDO TEIXEIRA ATÉ A RUA TETI, GRANJAS MESSEJANA GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, ENTRE A RUA FERNANDO TEIXEIRA ATÉ A RUA TETI, GRANJAS MESSEJANA GERERAU.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MARIA SANTA PASSOS, TETI, TITI, TETÉ E RUA DO SOL, GRANJAS MESSEJANA GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MARIA SANTA PASSOS, TETI, TITI, TETÉ E RUA DO SOL, GRANJAS MESSEJANA GERERAU.
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REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PADRONIZADO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA AO BAIRRO GERERAÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, RUA ANTÔNIO SERPA, RUA 13 DE MAIO, RUA EVANGELISTA, RUA AUGUSTO VALENTE NO BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO JOSÉ, RUA ANTÔNIO SERPA, RUA 13 DE MAIO, RUA EVANGELISTA, RUA AUGUSTO VALENTE NO BAIRRO GERERAÚ.
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A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA - SALGADO/GERERAÚ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA - SALGADO/GERERAÚ.
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A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA C, NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA C, NO BAIRRO ANCURI.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
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INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO A REABERTURA DO SANGRADOR NA LAGOA DO JABUTI.
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REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.
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REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER QUE SEJA FEITO UM PONTILHÃO NA AVENIDA PAULINO ROCHA EM FRENTE A LAGOA DO JABUTI.
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RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO GERERAÚ.
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Doquinha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, BAIRRO CARAPIÓ.
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IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO IDOSO, BAIRRO CENTRO.
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO IDOSO, BAIRRO CENTRO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido Para Ajustes
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERAR A LEI Nº 1023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 13 DE MARÇO DE 2025, FIXANDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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