CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O PROGRAMA MULHERES QUE EMPREENDEM, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES E À VALORIZAÇÃO DAS EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O PROGRAMA MULHERES QUE EMPREENDEM, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES E À VALORIZAÇÃO DAS EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA PREVENTIVA NOS BAIRROS, COM ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA PREVENTIVA NOS BAIRROS, COM ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO BARROCÃO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO E ESTRUTURA VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CALÇADÃO E ESTRUTURA VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA.
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MAIS INFANCIA PARA O BAIRRO BARROCÃO E ADEJACENCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MAIS INFANCIA PARA O BAIRRO BARROCÃO E ADEJACENCIAS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED NA PRAÇA MATRIZ DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS CARAPIO.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA A RUA DAS ABELHAS, IRAI, JANDAIRA, JATAI E URUÇU, BAIRRO GERERAU.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
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A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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A REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO ANCURÍ.
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INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA CONECTADO" QUE DISPONIBILIZA ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI EM PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "IDOSO CONECTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDORISMO NO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA.
Autor: Barão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DEP. PAULINO ROCHA.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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