INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMO COMISSÃO PERMANENTE, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMO COMISSÃO PERMANENTE, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O POLO GASTRONÔMICO E DO MERCADO PÚBLICO.
Autor: Demetrius Sa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O POLO GASTRONÔMICO E DO MERCADO PÚBLICO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO VISUAL, TÁTIL E EM BRAILLE NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO, O ENVIO E A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Recebido
Situação: Devolvido A Origem
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DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO, O ENVIO E A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 12 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS ARTS. 116 E 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2010, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA ADOTANTE OU QUE OBTENHA GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM A SERVIDORA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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ALTERA OS ARTS. 116 E 239 DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2010, PARA ASSEGURAR À SERVIDORA ADOTANTE OU QUE OBTENHA GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM A SERVIDORA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NUTEA E CIRI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NUTEA E CIRI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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DENOMINA DE RUA CLAUDÍSIO CARDOSO O LOGRADOURO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA SDO01, CEP 61.880-222, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LAURA DA COSTA LIMA E DA UBS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COM ACESSO PELA RUA CLAUDÍSIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
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DENOMINA DE RUA CLAUDÍSIO CARDOSO O LOGRADOURO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA SDO01, CEP 61.880-222, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LAURA DA COSTA LIMA E DA UBS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COM ACESSO PELA RUA CLAUDÍSIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUE QUER SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ANEXO DO NUTEA E CIRI, PARA O BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUE QUER SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ANEXO DO NUTEA E CIRI, PARA O BAIRRO BARROCÃO.
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MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA UM AGRICULTOR BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA UM AGRICULTOR BASTANTE CONHECIDO NA CIDADE, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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REQUER A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE NECESSITAM DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSO AO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE NECESSITAM DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSO AO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ MOREIRA PEREIRA, BAIRRO GERERAÚ
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ MOREIRA PEREIRA, BAIRRO GERERAÚ
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NO TERRENO QUE FICA SITUADO NA RUA P ENTRE A PRAÇA E A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NO TERRENO QUE FICA SITUADO NA RUA P ENTRE A PRAÇA E A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.
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REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO NA RUA P, NOS DOIS QUARTEIRÕES SITUADOS ENTRE O FINAL DA PRAÇA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO NA RUA P, NOS DOIS QUARTEIRÕES SITUADOS ENTRE O FINAL DA PRAÇA ATÉ A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS DA SEDE DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS DA SEDE DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, COM RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
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SUPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A LEI FEDERAL Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, COM OU SEM DUPLA EXCEPCIONALIDADE, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
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SUPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A LEI FEDERAL Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, COM OU SEM DUPLA EXCEPCIONALIDADE, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Recebido
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO TEMA "FEMINICÍDIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DO TEMA "FEMINICÍDIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRESCRITOS AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ITAITINGA TENHAM VALIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS, EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E REDUZIR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO FREQUENTE DAS PRESCRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRESCRITOS AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ITAITINGA TENHAM VALIDADE DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS, EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO E REDUZIR A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO FREQUENTE DAS PRESCRIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO OU PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO OU PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
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"REQUER, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO PARA SE DESLOCAR NO INTERIOR DESTA CASA LEGISLATIVA".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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"REQUER, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO PARA SE DESLOCAR NO INTERIOR DESTA CASA LEGISLATIVA".
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO POVO FREQUENTADOR DO LOCAL, NO QUAL A PRAÇA VEM SENDO MUITO FREQUENTADA.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO PARQUE DOM PEDRO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO POVO FREQUENTADOR DO LOCAL, NO QUAL A PRAÇA VEM SENDO MUITO FREQUENTADA.
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REQUER A "AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA JOSE MOREIRA", NO BAIRRO GERERAU, EM ITAITINGA.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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REQUER A "AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA JOSE MOREIRA", NO BAIRRO GERERAU, EM ITAITINGA.
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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