EMENDA: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DO AUTISMO’, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À INCLUSÃO, À RESPONSABILIDADE SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EMPRESARIAIS INCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Parecer Desfavorável
REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS EM ALUSÃO AO MÊS DO OUTUBRO ROSA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTOMATERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa
Situação: Opina Para Ajustes
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADA A SAÚDE DO HOMEM NAS UBS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ,DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL .
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CARIMBA DELAS" DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E Á VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ATENDIMENTO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO PARA A SAÚDE DA MULHER.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O INÍCIO DOS SERVIÇOS DO EQUIPAMENTO VETMÓVEL (ITAVET) COM A OFERTA DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BÁRBARA XAVIER Nº401,NAS APROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CENTERBOX,NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025 AS 09:00 EM HOMENAGEM AO CENTANARIO DE VIDA DA SENHORA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PARTEIRA E MUNICIPE MAIS ANTIGA DE ITAITINGA.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA DONA FLORÊNCIO - BAIRRO GERERAÚ.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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