Nomeação, Agente: Vera Maria Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Joao Edipo da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Lorena de Paulo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Debora da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Priscila Luana de Brito, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Marcelo Policarpo dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose de Anchieta Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Silvaneide Costa Alves, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonio Edivaldo do Nascimento Filho, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Patricia Maia de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ranniel da Silva Campos, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Paulo Cesar de Oliveira Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Gabriela Pereira da Rocha, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Andressa da Silva do Carmo, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Josiane da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Darlene Vicente de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Italo Taylor Nobre Facanha, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Micael Julio da Silva Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Kailany Lopes da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Sebastiao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Armando Bizerra da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Sergio Vieira da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Cledia dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS D A E D U C A Ç Ã O B A S I C A EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.