Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Edivaldo do Nascimento Filho, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Altera o art. 2º Lei Municipal nº 606, de 04 maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, altera o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.

Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Trânsito (REFIS TRÂNSITO) no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Janaina Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Messias Uchoa do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Amanda Mendonca Porfirio, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Gessina Almeida do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Andrea Pinheiro da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Aurineide Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Institui e disciplina a organização e o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 532, 03 de junho de 2015, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Junior Monteiro Cavalcante, Cargo: Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Ezeni dos Santos, Cargo: Porteiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Alice Catherine Pinheiro da Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Gabriel Martins, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Edmar Martins, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.

Altera a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Emilly de Carvalho Felix, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Andressa Arruda de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rodrigo de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga