AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como autoriza a atualizar, no que couber, as Leis de nº 936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de nº 955/2024 (Lei Orçamentária Anual) e de nº 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO – GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos Arts. 7º e 8º da Lei nº 1024/2025, publicada no Diário Oficial nº 1406/2025, do dia 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto “Sabadou do Conhecimento”, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA FRANCISCO JOSÉLEIDE ASSUNÇÃO RANGEL E RUA ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ranniel da Silva Campos, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Melo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rainan da Silva Almeida, Cargo: Assessor de Relações Publicas, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Sousa Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Luis Pinheiro Neto, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Gustavo Gomes de Lima, Cargo: Assessor de Relações Publicas, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ana Jamylle Lima Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Carlos Antonio dos Santos Mota, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Neto, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Erandy Monteiro da Silva, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Andre Candido da Silva, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Luzirene Ramos de Assis, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ranniel da Silva Campos, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Erandy Monteiro da Silva, Cargo: Coordenador de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Antonio Edivaldo do Nascimento Filho, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO “SABADOU DO CONHECIMENTO”, VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 972/2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 920/2024, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.