DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE COORDENADORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, Nº 169, CENTRO, DE CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Itaitinga e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO – GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como autoriza a atualizar, no que couber, as Leis de nº 936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de nº 955/2024 (Lei Orçamentária Anual) e de nº 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.

Altera a redação dos Arts. 7º e 8º da Lei nº 1024/2025, publicada no Diário Oficial nº 1406/2025, do dia 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto “Sabadou do Conhecimento”, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUAS SITUADAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA, DE RUA FRANCISCO JOSÉLEIDE ASSUNÇÃO RANGEL E RUA ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Neto, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Carlos Antonio dos Santos Mota, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ana Jamylle Lima Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Gustavo Gomes de Lima, Cargo: Assessor de Relações Publicas, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Luis Pinheiro Neto, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Erandy Monteiro da Silva, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Antonio Edivaldo do Nascimento Filho, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ranniel da Silva Campos, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Melo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Sousa Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rainan da Silva Almeida, Cargo: Assessor de Relações Publicas, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Erandy Monteiro da Silva, Cargo: Coordenador de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Andre Candido da Silva, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Luzirene Ramos de Assis, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ranniel da Silva Campos, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.